quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Governadora envia à ALRN Projeto de Lei para criação de Fundo de apoio a modernização dos municípios

A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei para criar o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte (FUNDAM-INFRA/RN). Esse instrumento vai possibilitar investimentos no desenvolvimento de cidades do RN, através de mudanças expressivas em suas estruturas urbanas.

A expectativa da Chefe do Executivo Estadual é que o projeto tramite e seja aprovado rapidamente podendo assim amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas cidades. Os municípios potiguares, assim como a maioria dos brasileiros, convivem com uma carência de receita, em função do elevado volume de despesas assumidas e assim não conseguem investir em obras estruturantes.

Com o Fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar menos dependentes da captação de financiamentos junto a instituições financeiras, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de serem cumpridas por municípios de pequeno porte.

*Assecom-RN


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