quarta-feira, 10 de abril de 2013

"Operação Máscara Negra" desmantela esquema milionário de contratação de shows em municípios do RN


O Ministério Público (MP) deflagrou nas primeiras horas de ontem a "Operação Máscara Negra", com o objetivo de desarticular esquemas de contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados em vários municípios. A ação foi realizada simultaneamente em vários estados do Brasil, onde empresários e prefeitos fraudavam licitações para desviar dinheiro dos cofres públicos. 

No Rio Grande do Norte, os mandados de busca, prisão e apreensão foram cumpridos em 11 municípios, onde o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado(Gaeco) estava investigando as fraudes.

Em Mossoró, o escritório da "KN Produções" foi alvo de busca e apreensão, onde os promotores buscavam encontrar provas que ligasse o envolvimento com a Prefeitura de Guamaré. De acordo com o proprietário da KN Produções, o empresário Karume Nascimento, as investigações em seu estabelecimento comercial se deram devido no ano passado a empresa ter vendido um show de banda à Prefeitura de Guamaré.

Segundo o MP, os mandados da "Operação Máscara Negra", além de Mossoró, foram cumpridos em Natal, Macau, Guamaré, Parelhas e Caraúbas. A promotora Patrícia Antunes disse que até o momento foram presas 11 pessoas e sete empresas vasculhadas pelos policiais militares que deram suporte aos representantes do MP.

Patrícia Antunes informou também que nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 e 2012 as fraudes chegaram a quase R$ 10 milhões. Para se ter uma ideia, só no ano passado a Prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensão, 14 mandados de prisões temporárias, suspensão do exercício da função pública de oito servidores além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de quatro empresários e suas respectivas empresas.
Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Na cidade de Caraúbas, o escritório da banda Saia Rodada foi alvo de busca e apreensão, onde os representantes do Gaeco, em parceria com a PM, realizaram inspeção à procura de provas sobre vendas de shows superfaturados.
O esquema
Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de “laranjas”.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A "Operação Máscara Negra" contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Gaeco e faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de ontem em 12 outros estados pelo MP brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civil e Polícia Militar, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.
Presos
- Katiúscia Miranda de Fonseca [chefe de gabinete da Prefeitura de Guamaré];
- Kaliny Karen de Fonseca [filha do ex-prefeito de Guamaré, Auricélio dos Santos Teixeira, e que ocupa o cargo de secretária de Turismo naquele município];
- Kelley Margareth Miranda de Fonseca [ex-secretária de Turismo de Guamaré, e mulher de Auricélio Teixeira];
- Gelsa Morais, tesoureira da Prefeitura de Guamaré;
- Tércia Raquel, secretária de Administração e Finanças de Guamaré;
- Francinilson Nunes Cabral;
- Fábio Alves de Miranda;
- Rosângela de Morais Freire;
- Clodualdo Bahia, empresário do ramo de decoração.
Empresas citadas
- Escritórios das bandas Cavaleiros do Forró, Forró da Pegação e Deixe de Brincadeira;
- Designer Brasil, de propriedade do empresário Clodualdo Bahia;
- Rafa Produções;
- Escritório da banda Aviões do Forró;
- KN Produções, em Mossoró;
- Residência do artista e atualmente vereador de Natal, Christiano
Junior Grafith, localizado em Nova Parnamirim.


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