terça-feira, 18 de setembro de 2012

Caos na saúde do RN poderá sofrer investida da Corte Internacional de Direitos Humanos

OConselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte - Cremern realizou na manhã dessa segunda-feira (17), em sua sede, uma reunião com representantes das entidades da sociedade civil organizada e o senador Paulo Davim para buscar soluções para o caos na saúde do Estado.

Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio Caldas, a importância da reunião só reforça a necessidade de melhorias urgentes, visto que os problemas só aumentam a cada dia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

"A sociedade precisa buscar uma intervenção federal ou buscar ajuda internacional, ou seja, definir o que deve ser feito para mudar essa situação", declarou.

Na opinião do presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante, é preciso saber no âmbito jurídico qual a melhor alternativa para buscar o apoio e restabelecer uma saúde digna aos pacientes. "O Cremern e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos está se manifestando em busca de soluções", disse o presidente.

Presente na reunião, o representante do Centro em Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Hélio Miguel Santos, informou que o Cremern poderá buscar intervenção da Corte Internacional de Direitos Humanos.

"Não é preciso esperar pelas ações movidas pelo Cremern na Justiça. Por mais que esteja em andamento, mas devido à inercia e à gravidade dos problemas na Saúde não é necessário esgotar todas as instâncias federais para que isso seja levado à Comissão Interamericana, que pode levá-la à Corte Internacional", declarou. 

Senador defende interferência do Governo FederalPara o senador Paulo Davim, um dos presentes à reunião realizada ontem, para que o problema seja sanado é preciso a presença ostensiva do Ministério da Saúde no Estado. Davim afirma que a iniciativa é a única saída para resolver o problema.

"Para que o Ministério da Saúde intervenha é preciso ter uma solicitação formal do Governo do Estado pedindo a intervenção federal", garantiu Davim.

No fim da reunião ficou acordado entre os participantes que o Cremern e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos irão solicitar uma audiência com o secretário estadual de Saúde.

A reunião contou com as presenças dos representantes da Comissão de Direito à Saúde da OAB (CDS/OAB), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI - RN), Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN), Centro em Referência em Direitos Humanos (CRDH/UFRN), Ordem Franciscana Anglicana e Reginaldo Nunes, representante da sociedade civil, além do senador Paulo Davim.


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