quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Cade realiza busca e apreensão contra cartel de sal no RN

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realiza nesta quinta-feira (20) uma operação de busca e apreensão de documentos e materiais eletrônicos nas cidades de Mossoró, Natal e Rio de Janeiro. O Cade investiga um suposto cartel entre empresas salineiras do Rio Grande do Norte. As informações foram confirmadas pelo Cade.

Foram executados nove mandados de busca e apreensão em empresas e sedes de sindicatos. Sete desses mandados foram cumpridos em Mossoró, um em Natal e um no Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais. O Cade não informou os nomes das empresas investigadas.

As buscas foram motivadas por pedido do Cade, baseado em declarações públicas do sindicato, de que as empresas se reuniam constantemente para discutir o preço do produto e as quantidades de produção – o que, em tese, configura cartel.

Um estudo econômico feito pelo órgão de defesa da concorrência mostrou ainda que, desde o início desse contato entre as empresas, o preço do sal cresceu a níveis próximos ao que ocorreria caso houvesse monopólio no setor. Percebeu-se ainda que o preço ao consumidor final do sal para a alimentação desde 2008 chegou a superar em mais 50% o índice da inflação no período (INPC).

Segundo o Cade, a produção do sal das empresas supostamente envolvidas no cartel responde por cerca de 80% da produção nacional, o que faz com que a existência de um cartel no setor tenha impacto significativo nos preços do sal – insumo para indústria produtos químicos e farmacêuticos – e do sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil.

A ação contou ainda com apoio técnico de servidores do Ministério Público Estadual e de peritos da Polícia Federal. Ao todo participaram da operação 42 policiais rodoviários federais, 22 técnicos do Cade, 18 oficiais e dois agentes de segurança da Justiça Federal, quatro peritos da Polícia Federal e vários órgãos da Advocacia-Geral da União.


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