sábado, 18 de agosto de 2012

Juiz determina investigação de suposto perfil falso no Twitter

O juiz eleitoral Herval Sampaio abriu a temporada de caça aos perfis falsos nas redes sociais usados para atacar adversários durante a campanha eleitoral. Atendendo solicitação da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, o magistrado solicitou à Polícia Federal sobre o perfil Paulo J. Neto para saber quem está por trás do suposto "fake".

O perfil em questão vem atacando os membros da coligação com palavras agressivas. Por isso a coligação entregou uma notícia-crime ao Poder Judiciário.

O magistrado explicou que a decisão tem caráter preventivo: "No que tange aos fatos aqui noticiados tive o cuidado de esclarecer por vários meios que seria inadmissível que pessoas se utilizassem de perfis falsos para denegrir a imagem de candidatos ou fazer propaganda subversiva. Tanto uma como outra situação para nós é deplorável e precisa imediatamente ser removida, pois a garantia constitucional processual de acesso à Justiça numa ótica material tem que assegurar ao cidadão em cada caso a teutela inibitória necessária ou a remoção do ilícito, já que nesses casos em que envolvem direitos de personalidade a ação tem que ser preventiva, já que repressivamente quase nunca é capaz de compensar materialmente o prejuízo advindo com a ilicitude".

O juiz eleitoral determinou a suspensão do perfil até que as investigações sejam concluídas. "Mesmo não se tendo a certeza de que realmente se trata de um perfil falso, para fins da presente decisão de imediata remoção do ilícito com a suspensão do perfil, as provas até agora trazidas são suficientes, pois mesmo que se identifique imediatamente a pessoa que está postando as mensagens indiscutivelmente ofensivas à imagem dos candidatos e que não se pode permitir em uma campanha eleitoral, até mesmo porque o Código Eleitoral em seus artigos 324/326 repudia tais ações, a pessoa estaria abusando de seu direito de liberdade de expressão que como cediço não é absoluto, devendo inclusive haver a identificação mais clara para se apurar as responsabilidades", frisou.

Para Herval, mesmo que Paulo J. Neto venha a existir o perfil dele merece ser retirado do ar devido ao conteúdo ofensivo. "Então nesse sentido se porventura a pessoa de Paulo J. Neto existe como tal, ou seja, ser uma pessoa realmente de nome Paulo que estiver abusando de seu direito a medida liminar também seria deferida, eis que as postagens transcritas na inicial e devidamente comprovadas pelos documentos acostados com a mesma são mais do que claros da ofensividade, sendo inadmissíveis que se admita em uma campanha eleitoral que alguém possa descer tanto a baixarias como a que se vê claramente", destacou.



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