segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Horário eleitoral gratuito no Rádio e na TV começa amanhã

Começa amanhã (21) o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) nas rádios e televisões do Brasil. Até o dia 4 de outubro, três dias antes das eleições, os candidatos a prefeito e vereador terão uma hora por dia no rádio e uma hora por dia na televisão, dividida em dois blocos de meia hora cada.

As terças, quintas e sábados serão dedicados aos programas das coligações e partidos concorrentes aos legislativos, enquanto as segundas, quartas e sextas serão reservadas para os concorrentes às prefeituras. No rádio as inserções serão entre as 7h e as 7h30, e das 12h às 12h30. Já na televisão os horários são das 13h às 13h30, e das 20h30 às 21h. Os comerciais gratuitos isolados serão veiculados todos os dias, em horários alternados durante a programação.

Os tempos são distribuídos entre as coligações de acordo com a representação de cada legenda na Câmara Federal no último pleito (2008, no caso). Desta forma, o tempo de 20 minutos por bloco é dividido entre os partidos com deputados federais eleitos, restando 10 minutos para distribuição igualitária entre todos os partidos participantes das eleições de 2012.

Representantes de partidos e coligações concorrentes ao pleito deste ano, além de emissoras de rádio e televisão, participaram de reuniões, nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais, que definiram a distribuição dos horários reservados à propaganda eleitoral gratuita. A emissora que deixar de cumprir as determinações da lei sobre a propaganda poderá ter sua programação normal suspensa por vinte e quatro horas pela Justiça Eleitoral. Emissoras que não estejam autorizadas a funcionar pelo poder competente serão punidas, caso veiculem a propaganda eleitoral.


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