sábado, 18 de agosto de 2012

Candidatos são advertidos a evitar showmício e apresentações musicais

PENDÊNCIAS - A realização de showmícios e exibições musicais, pagas ou não, está vedada na presente campanha eleitoral na esfera da 47ª Zona, que possui sua sede na cidade de Pendências e abrange também o município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu.
E, para tanto, todos os candidatos majoritários e proporcionais já foram devidamente advertidos quanto à proibição. A instrução foi emanada da representação do Ministério Público Eleitoral.
O promotor eleitoral, Marcos Adair Nunes, expediu recomendação com tal fim. Na medida, ele orienta aos postulantes ao pleito de 7 de outubro nas duas cidades que "abstenham-se da prática do showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício, carreata ou outro tipo de reunião eleitoral".
Por oportuno, o promotor alertou aos candidatos que a desobediência "ensejará a adoção imediata das medidas administrativas e judiciais pertinentes". Ele orientou que cópia da Recomendação nº 010/2012, de 8 de agosto, veiculada através do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 deste mês, fosse remetida às coligações partidárias dos dois municípios; ao procurador regional eleitoral, em Natal; e ao Poder Judiciário da comarca. 
ALEGAÇÃO
Para dar substância à sua atitude, o promotor eleitoral argumentou, numa das considerações que formulou na Recomendação que "a prática de showmício redunda em gasto de campanha, nada impedindo que também se cogite da aplicação do artigo 30-A, parágrafo 2º, pelo que, 'comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitoras, será negado diploma ou cassado, se já houver sido outorgado', podendo a situação ainda ser analisada sob a ótica do abuso do poder econômico".PENDÊNCIAS - A realização de showmícios e exibições musicais, pagas ou não, está vedada na presente campanha eleitoral na esfera da 47ª Zona, que possui sua sede na cidade de Pendências e abrange também o município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu.

E, para tanto, todos os candidatos majoritários e proporcionais já foram devidamente advertidos quanto à proibição. A instrução foi emanada da representação do Ministério Público Eleitoral.

O promotor eleitoral, Marcos Adair Nunes, expediu recomendação com tal fim. Na medida, ele orienta aos postulantes ao pleito de 7 de outubro nas duas cidades que "abstenham-se da prática do showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício, carreata ou outro tipo de reunião eleitoral".

Por oportuno, o promotor alertou aos candidatos que a desobediência "ensejará a adoção imediata das medidas administrativas e judiciais pertinentes". Ele orientou que cópia da Recomendação nº 010/2012, de 8 de agosto, veiculada através do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 10 deste mês, fosse remetida às coligações partidárias dos dois municípios; ao procurador regional eleitoral, em Natal; e ao Poder Judiciário da comarca.  

ALEGAÇÃO
Para dar substância à sua atitude, o promotor eleitoral argumentou, numa das considerações que formulou na Recomendação que "a prática de showmício redunda em gasto de campanha, nada impedindo que também se cogite da aplicação do artigo 30-A, parágrafo 2º, pelo que, 'comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitoras, será negado diploma ou cassado, se já houver sido outorgado', podendo a situação ainda ser analisada sob a ótica do abuso do poder econômico".


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